quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Comissão Nacional da Verdade ouve Marival Chaves, ex-analista do DOI-CODI


Ex-sargento deixou o Exército em 1985; depoimento trouxe informações sobre mortes e desaparecimentos, estrutura da repressão, financiamento privado para a Oban e Operação Condor
A Comissão Nacional da Verdade ouviu hoje, durante 5 horas, o depoimento do ex-analista do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-CODI/SP), Marival Chaves Dias do Canto. As informações prestadas por Chaves abriram várias linhas de investigação para a CNV e ele já se dispôs a ser ouvido novamente.
Chaves ingressou no Exército aos 18 anos, em 1965. Dois anos depois, ele já integrava a 2ª Companhia de Polícia do Exército e cursava a escola de sargentos, patente da qual deu baixa em 1985, no início da redemocratização.
“Passei dificuldades ao deixar o meio militar e partir para uma vida civil após tanto tempo, mas precisava deixar o Exército para ter a liberdade de contar o que sabia sem ser reprimido por isso”, afirmou Chaves, que levou sete anos para iniciar suas revelações, em 92.
Chaves afirma ter trabalhado apenas com análise de informações e que nunca participou diretamente de operações de prisão, tortura, morte e desaparecimento de opositores do regime.
INÍCIO DA REPRESSÃO - Segundo Chaves, foi na Polícia do Exército, em 1967, que despontou em São Paulo o processo de repressão às organizações da luta armada.  “A Segunda Seção (S-2) do quartel-general do 2º Exército foi o braço operacional do grupo que deu início ao processo. Foi o braço armado e embrionário da repressão”, afirmou.
Na S-2 da P.E., Chaves já era subordinado ao oficial que o levou ao DOI-CODI, anos mais tarde, em 1973. Segundo Chaves, o primeiro centro de tortura em São Paulo, mantido pelo Exército, funcionou na 2ª Companhia de Polícia do Exército.
Foi nessa época que o DOPS e a Guarda Civil passaram a colaborar com os homens do Exército que atuavam na repressão, no que deu início à Operação Bandeirantes (OBAN), em São Paulo, formalizando a parceria entre os órgãos de repressão federais (Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) e as forças estaduais, uma espécie de projeto-piloto que acabou se transformando no DOI-CODI.
Segundo Chaves, empresas e empresários simpatizantes do regime contribuíram diretamente com recursos financeiros e materiais para a repressão. “Carros novos eram fornecidos e um sítio foi emprestado para servir como locais de cárcere privado, tortura e morte. Antonio Carlos Bicalho Lana, por exemplo, foi torturado e morto no sítio de um empresário do ramo de transportes”, disse.
INDISCRIÇÕES – Chaves afirma que lia, analisava e produzia documentos, informes e relatórios de informação. Muitas das informações que ele possui das operações clandestinas de sequestro, cárcere privado, tortura e morte foram obtidas por ele diretamente de agentes que participaram dessas ações e cometiam “notórias indiscrições”.
Entretanto, devido à natureza de sua atividade, Chaves teve a oportunidade de ouvir comandos fatais. Foi também através de uma “indiscrição”, ouvida de um agente da repressão em Fortaleza, que o agente soube que a morte do sargento Onofre Pinto, ocorrida no massacre de Medianeira, no Paraná, em julho de 1974, foi decidida após consulta ao Centro de Informações do Exército.
Parte dos agentes queria converter Onofre num “cachorro” (agente infiltrado), mas o general Milton Tavares de Souza, chefe do Centro de Informações do Exército no Governo Médici, negou a proposta. O general teria dito que a morte de Onofre, que abandonou o Exército para se juntar à Lamarca, serviria de exemplo.  Segundo Chaves, a operação começou na Argentina e contou com a cooperação da inteligência de outros países. “Só depois compreendi que era uma ação da Operação Condor”, afirmou.
 
Além dos casos mencionados, Chaves indicou nomes de pessoas que podem contribuir com informações para esclarecer os fatos. “Além de ser uma visão rara das entranhas da repressão, o depoimento de Chaves abre uma série de novas linhas de investigação”, afirmou o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles. Também participou da oitiva a advogada Rosa Cardoso, membro da Comissão, e cinco assessores da CNV.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

CONVITE CARLOS MARIGHELA

Levante Popular da Juventude quer renovar práticas da esquerda


Os "escrachos" realizados contra agentes da ditadura deram visibilidade nacional ao Levante Popular da Juventude, um movimento que nasceu em 2005, no Rio Grande do Sul, e que hoje está organizado em dezessete estados do país. Reunindo estudantes, jovens da periferia e do campo, o Levante se propõe a renovar as práticas de militância da esquerda em defesa da construção de um projeto popular para o Brasil, em uma perspectiva socialista. Em entrevista à Carta Maior, Lucio Centeno, Janaita Hartmann e Lauro Duvoisin falam sobre o projeto do Levante.

Marco Aurélio Weissheimer
Enviar !Imprimir !
Porto Alegre - O ano de 2012 viu nascer uma novidade no cenário político brasileiro. Um grupo de jovens, organizado em torno do Levante Popular da Juventude, realizou uma série de atos denominados “escrachos” em frente às residências ou locais de trabalho de acusados de praticar crimes durante a ditadura. Em várias cidades do país, centenas de jovens saíram às ruas para denunciar esses crimes e defender a instalação da Comissão Nacional da Verdade para restaurar a memória, a verdade e a justiça desse período. Os atos contra os agentes da ditadura deram visibilidade nacional a esse movimento cujas origens remontam a 2005, no Rio Grande do Sul, a partir de militantes ligados à Via Campesina e à Consulta Popular. Em entrevista à Carta Maior, concedida na sede da organização em Porto Alegre, Lucio Centeno, Janaita Hartmann e Lauro Almeida Duvoisin falam sobre esse novo movimento social que tem como objetivo estratégico maior a construção de um projeto popular para o Brasil numa perspectiva socialista.

O marco da nacionalização do movimento ocorreu em fevereiro de 2012, durante um acampamento nacional em Santa Cruz do Sul (RS) que reuniu em torno de mil jovens de dezessete estados. Reunindo estudantes universitários e secundaristas, jovens das periferias das cidades e também do campo, o Levante se propõe a resgatar práticas relegadas a um segundo plano pela esquerda partidária, como o trabalho de base organizado a partir de células de militância, e defende a unidade dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda em torno de alguns objetivos comuns: derrotar a direita e o projeto neoliberal no Brasil e conquistar uma ampla maioria na sociedade para um processo de transformação social, política e econômica no país.

O que é o Levante Popular da Juventude? Quando nasceu?

Lucio Centeno: Nenhum de nós aqui iniciou essa construção do Levante. Ela foi fruto de um trabalho de mobilização e da iniciativa que alguns companheiros tiveram no final de 2005, quando movimentos ligados à Via Campesina, incentivados pela Consulta Popular, identificaram que era necessário naquele momento fortalecer o processo de organização da juventude, em especial da juventude urbana. No campo já havia um processo relativo de organização com os movimentos da Via, mas muito pouco no meio urbano. A partir dessa leitura, alguns companheiros assumiram a tarefa de construir o que viria a ser o Levante Popular da Juventude. E o Levante nasce com a característica de ser uma ferramenta da juventude e não apenas de um segmento desse setor. Desde o início, se tinha a leitura da necessidade de se organizar não apenas os jovens estudantes universitários, mas também os jovens das periferias urbanas e, principalmente, articular essa juventude que não tinha um referencial de organização como tinha a juventude camponesa, organizada em 
torno da Via. O Levante nasce, então, com essa característica de aglutinar diferentes segmentos da juventude a partir de diferentes meios de inserção.

Neste sentido, é um movimento original. Normalmente o que há são movimentos de juventude ligados a partidos e a alguns segmentos específicos, como é o caso do movimento estudantil...

Lucio Centeno: Sim, o Levante nasce com esse referencial da esquerda social, do campo dos movimentos sociais. Ele se propõe a ser um movimento social e não uma juventude partidária, com esse recorte de querer articular jovens estudantes universitários, secundaristas e jovens da periferia urbana.

Lauro Duvoisin: Essa iniciativa surgiu também com base numa leitura que identifica, nos anos 2000, uma mudança nos setores mais dinâmicos da luta social. Embora exista ainda uma dinâmica grande lutas do MST, por exemplo, que foi uma referência nos anos 90, já ficava claro neste período que, sozinho, o MST não conseguiria seguir adiante. Neste período havia também uma crítica muito grande ao trabalho urbano sindical mais clássico da esquerda. Então, o Levante surge nesse contexto com o objetivo de renovar as práticas da esquerda e de resgatar uma prática que foi sendo negligenciada, que é o trabalho de base, aquilo que as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) faziam nos anos 70 e 80 e que sustentou boa parte do acúmulo que a esquerda teve neste período. 

A ideia é que a juventude pode ser o setor dinâmico para voltar a impulsionar a luta. Daí a decisão de não segmentar a juventude como uma categoria no sentido econômico-corporativo, e fazer com que ela irradie sua força e sua prática para outros setores da sociedade, seja da classe trabalhadora urbana, do meio camponês ou do meio popular urbano. O objetivo é que ela forme novas referências e novos militantes para que o movimento cresça em todas essas frentes.

Qual é o horizonte estratégico do trabalho do Levante que transita em um espaço comum ao dos partidos de esquerda e ao dos movimentos sociais? Qual é o objetivo das lutas e das mobilizações?

Lucio Centeno: Esse é outro aspecto diferencial do Levante na medida em que ele não tem uma bandeira econômica setorial definida. O MST, por exemplo, tem claramente um horizonte que é a construção de uma reforma agrária popular. Já o Levante, por aglutinar diferentes setores da juventude e, principalmente, por ter uma perspectiva de luta política por um projeto de sociedade, e não só por demandas específicas, desenvolve um conjunto de lutas a partir daquilo que entendemos como um projeto popular para o Brasil. Então, embora não tenhamos uma bandeira claramente definida, pretendemos fortalecer e contribuir para a construção de um conjunto de bandeiras que apontam para esse projeto popular para o Brasil, para o fortalecimento de um projeto democrático e popular, que passa pela reforma agrária, pela descentralização dos meios de comunicação, pela garantia dos direitos básicos de educação, saúde, moradia, transporte.

Dentro desse guarda-chuva maior do projeto popular, os militantes do Levante, conforme sua inserção em um meio específico, trabalham contradições que envolvem esses jovens, relacionando esses problemas com a construção de um projeto maior para o país.

Lauro Duvoisin: A gente fala muitas vezes que o Levante não nasceu para dar conta de uma demanda específica, mas para buscar qual é a pauta capaz de levantar a juventude. E como o Lúcio afirmou, o Levante também se insere em uma estratégia que é maior do que ele, que é a construção, pelo campo da esquerda popular, de um projeto para o Brasil. Temos clareza que esse projeto não será construído só pela juventude. O Levante é uma parte de todo esse movimento. Sua tarefa é organizar a juventude por demandas específicas e por um projeto político maior, procurando também formar militantes para todas as outras frentes que compõem essa estratégia.

Nos últimos meses, o Levante ganhou maior visibilidade nacional com os escrachos contra agentes da ditadura realizados em várias cidades do país. Como surgiu essa ideia e qual o lugar desse tema na agenda da organização, no momento em que a Comissão da Verdade investiga crimes praticados por agentes do Estado naquele período?

Lucio Centeno: O Levante nasceu no Rio Grande do Sul em 2006, como um movimento estadual. Em outros estados, já havia mobilizações com a juventude que eram chamadas de juventude do campo com a cidade, mas ainda não havia uma proposta organizativa. Aqui no Rio Grande do Sul conseguimos transformar essa mobilização em um movimento social autônomo da juventude. Passaram-se cerca de cinco anos até que, em 2011, iniciou um processo de nacionalização do Levante, juntando experiências parecidas do mesmo campo político. Assim, o Levante se constituiu em dezessete estados. O marco de lançamento dessa nacionalização ocorreu agora em fevereiro de 2012, quando realizamos um acampamento nacional em Santa Cruz do Sul que reuniu em torno de mil jovens desses dezessete estados.

A partir dessa nacionalização, se constituiu uma organicidade nacional, com uma coordenação representativa desses estados e desses movimentos. Essa coordenação nacional começou a elaborar a estratégia da organização e, naquele momento, se identificou na conjuntura que essa bandeira da memória, verdade e justiça não estava sendo efetivamente empunhada com a devida importância por praticamente nenhum setor, para fazer um contraponto a movimentação que os militares vinham fazendo para tentar desconstituir a Comissão Nacional da Verdade. Então, naquele momento tínhamos os militares atuando nos bastidores, o governo acuado e a imprensa de alguma forma sendo conivente com esse processo de ocultação dos crimes da ditadura. Concluímos então que seria necessário uma mobilização da sociedade para que a Comissão da Verdade fosse efetivada.

Vimos, a partir da experiência de organizações parceiras da América Latina, a metodologia dos escrachos como a melhor forma de fazer ecoar essa bandeira. Mapeamos então quais Estados poderiam fazer essa ação e trabalhamos de forma coordenada nacionalmente para que tivéssemos um dia de ação nacional denunciando os torturadores e a impunidade dos crimes da ditadura. A partir disso, conseguimos uma grande adesão de vários setores da sociedade que impulsionaram o governo para garantir a instalação da Comissão da Verdade.

Lauro Duvoisin: Foi a junção de um momento, de uma oportunidade, com a condição que tínhamos alcançado. Se não tivéssemos uma organização de âmbito nacional naquele momento, talvez não conseguíssemos fazer uma intervenção daquela dimensão. A oportunidade estava ali. Conseguimos fazer uma leitura que se demonstrou correta no sentido de que aquela pauta (Comissão da Verdade) atingia o centro da conjuntura nacional. Pela primeira vez, o Levante conseguiu influenciar a conjuntura nacional efetivamente, embora já estivéssemos envolvidos em outras lutas locais.

Outra coisa importante nessas ações tem a ver com a questão do método que empregamos, que diz um pouco do que o Levante quer fazer, que é renovar os métodos de luta. Acreditamos que a luta que precisamos fazer é uma luta de massas. No entanto, no atual período, uma forma de luta como os escrachos se mostrou de grande valia para criar um impacto público sobre o tema da ditadura. É isso que queremos fazer, renovar os métodos de luta. A gente carece disso na esquerda.

Uma coisa que chamou muita atenção com os escrachos foi a grande participação da juventude nesses atos, algo que até bem pouco tempo não acontecia. Até então, o tema da ditadura não mobilizava a juventude. O que mudou?

Janaita Hartmann: Acho que isso tem muito a ver com a recuperação que o Levante faz da tradição de agitação e propaganda da esquerda. Desde 2008, a gente faz intervenções para lembrar os mortos do massacre de Eldorado de Carajás, com um teatro em lugar público. Então já temos uma história de ações desse tipo. Nós acertamos ao juntar esse trabalho de agitação que a gente já vinha fazendo com um tema da conjuntura que há muito tempo não era resgatado dessa forma, e por uma geração que não passou pela ditadura.

Lauro Duvoisin: Parece que houve uma quebra de continuidade geracional no Brasil. Na Argentina, desde muito tempo há a luta das Madres que se tornou um símbolo continental. No Brasil, embora exista a luta dos familiares, essa luta teve muito menos projeção social do que no caso da Argentina ou do próprio Chile. Então, parece que houve um atraso um pouco maior no Brasil. Mas essa pauta está viva na sociedade e não se esconde a história dessa forma. Isso mostra também que a questão da anistia, tal como foi conduzida pelos militares no final da ditadura, não está resolvida no Brasil.

Lucio Centeno: As intervenções do Levante conseguiram gerar adesões em diferentes setores da sociedade, que até então não estavam se posicionando muito sobre esse tema. A partir dos nossos atos, todo um campo se configurou em defesa dessa bandeira e isolou quem defendia a ocultação da verdade e a manutenção da impunidade. Essa é uma questão muito importante para nós: desenvolver lutas que dê sustentação para um projeto popular para o país.

Esse projeto popular a que vocês se referem é um projeto de poder? Se é, em algum momento, o Levante terá que se colocar a questão do partido. Vocês fazem esse debate, tem a pretensão de, em algum momento, se constituir como partido?

Lauro Duvoisin: A gente acredita que o projeto popular passa, sim, por um projeto de poder. Mas o grande desafio no momento é conseguir retomar as grandes lutas de massa no Brasil para que esse projeto se torne uma necessidade da sociedade. Um projeto de poder não é um projeto de um pequeno grupo ou de uma vanguarda isolada. Ele tem que se precedido de um processo que questione a organização social e a estrutura econômica da sociedade. É com esse espírito que o Levante entra na história. É evidente que os partidos e outras organizações têm uma grande contribuição a dar nesse processo. Mas sem a retomada das mobilizações de massa nenhuma organização conseguirá levar adiante esse projeto.

Considerando a grande participação nos escrachos promovidos pelo Levante e outras mobilizações de juventude, como essa que ocorreu em Porto Alegre recentemente contra a privatização de espaços públicos, parece haver uma ebulição de demandas na juventude que não está encontrando expressão nos partidos de esquerda...

Lucio Centeno: Quando começamos a fazer os escrachos fomos questionados sobre as mobilizações espontâneas da juventude na Europa e nos Estados Unidos. É evidente que são protestos importantes e que expressam uma inconformidade com o sistema, mas, enquanto movimento social, acreditamos que esses processos de mobilização requerem organização. Existe um certo fetiche em torno dessa ideia da capacidade das redes sociais e de novas ferramentas tecnológicas serem grandes atores mobilizadores no próximo período. Consideramos esses atores importantes, mas é imprescindível o processo organizativo na sociedade, que as pessoas tenham uma referência de organização, que não fiquem refém de vontades individuais ou de ativistas que atuam pontualmente.

Lauro Duvoisin: É por isso também que a gente preza a unidade tanto dos movimentos sociais como dos partidos de esquerda. Acreditamos que todas as organizações que tenham referência num projeto de democratização, de ampliação dos direitos, de resgate da liberdade na sociedade e na perspectiva do socialismo, devem fazer um esforço de unidade que hoje, muitas vezes, parece ser um esforço de fragmentação, seja no campo eleitoral, seja em torno de disputas menores e elementos táticos secundários que não são estratégicos. Para isso, é preciso também dar exemplos de unidade. O Levante procura dar esse exemplo.

Como é que o Levante se posiciona frente a períodos eleitorais. Qual foi a posição nestas eleições municipais?

Lauro Duvoisin: A nossa linha é de combate à direita, não só nas eleições, mas em todos os espaços da sociedade. 

O que é a direita hoje no Brasil?

Lauro Duvoisin: Existe mais ou menos um consenso sobre o que é a direita no Brasil. Há um bloco político-partidário formado por PSDB, DEM e alguns partidos menores, que aglutina as forças defensoras do projeto neoliberal. Para nós, quem se opõem ao neoliberalismo não é direita. Mas o Levante é um movimento social autônomo que não tem vinculação partidária.

Janaita Hartmann: O Levante nasce da Via Campesina e da Consulta Popular, como uma organização autônoma de jovens. Essas organizações ajudaram a criar o Levante, mas ele é autônomo e passou a ter vida própria, tem uma organicidade própria. Ele permite a presença de militantes que tenham vinculação partidária desde que se respeite a autonomia do movimento.

Quais são os planos do Levante para os próximos meses. O tema da ditadura e da Comissão da Verdade seguirá ocupando um lugar central na agenda do movimento?

Lucio Centeno: O Levante se engaja num conjunto bastante diverso de lutas. Nós nos organizamos a partir de células, grupos de jovens militantes que estão inseridos em algum território, seja uma universidade, um assentamento, um bairro ou uma comunidade. Essa célula tem a tarefa de fazer trabalho de base e estimular as lutas nestes locais procurando mobilizar os jovens destes espaços. Temos uma célula, por exemplo, na região da Cruzeiro, aqui em Porto Alegre, que está sendo atingida pela duplicação da avenida Tronco, que é uma das chamadas obras da Copa. 
Nesta região, temos uma atuação prioritariamente voltada para organizar os jovens e suas famílias e pressionar a prefeitura para que garanta o direito à moradia dessas pessoas. É uma luta local, específica, mas que está associada a um projeto mais amplo. Assim, cada célula está envolvida em alguma luta específica. Mas entendemos que há a necessidade de convergência dessas lutas específicas para lutas mais gerais, como essa em defesa da memória, da verdade e da justiça, que terá continuidade, agora juntamente com os comitês populares que se multiplicaram em vários Estados. O Levante não vai atuar isolado neste processo.

Uma segunda pauta que estamos começando a desenvolver é a defesa da construção de um projeto popular de educação. O Brasil sofreu durante muitos anos a implementação de uma educação neoliberal. A partir das gestões do PT tivemos um relativo avanço nesta área, com a criação de novas universidades e escolas técnicas. Em comparação ao paradigma neoliberal foi um avanço, mas em comparação com as demandas históricas da juventude em termos de acesso à educação, ainda há muito que avançar.

CARTOGRAFIA DA MEMÓRIA


Produzindo uma cartografia da memória-  Fernando da Silva Lembo
"Dias antes de completar 16 anos de idade, o comerciário Fernando da Silva Lembo morreu baleado pela PM do Rio de Janeiro. Ele foi uma dasinúmeras vítimas da repressão política exercida contra manifestações de protesto que ocorreram naquela cidade no dia 21/06/1968 A virulênciapolicial atingiu tal escala, nessa data, que ensejou a realização de uma gigantesca manifestação cinco dias depois, a hist
órica Passeata dos CemMil, quando a população do Rio tentou dar um basta à escalada repressiva das autoridades de segurança do regime militar. Atingindo na cabeça, Lembo foi levado para o Hospital Souza Aguiar. Lá, permaneceu em estado de coma e faleceu no dia 1º de julho. Olegista Alves de Menezes definiu como causa mortis: “ferida penetrante no crânio com destruição parcial do cérebro”. O benefício de indenização, segundo o relator, encontra “tutela jurídica no texto da Lei nº 10.875/04 que contempla todas as vítimas daviolência política, ainda que não fossem participantes ativos das manifestações de rua”. No requerimento encaminhado à CEMDP, a famíliade Lembo tomou como exemplo o processo de Edson Luiz, morto em condições muito semelhantes. O relator acolheu a petição “em homenagem à Lei mais favorável que entrou em vigor no ano de 2004, e que vem sendo invocada para fundamentar o direito em casos análogos”. O estudante morreu no Hospital Souza Aguiar. O boletim de informações fornecido pelo IML/RJ, documento indispensável para a remoçãodo cadáver, também informa que Lembo, ao ser internado naquele hospital, apresentava “ferida por projétil de arma de fogo com orifíciode entrada na região temporal. Projétil localizado na região occipital”. O relator afirma não haver dúvida de que Lembo morreu vítima da violência policial, o que também é comprovado por matéria jornalística anexada aos autos." Dossiê Memória e Verdade, COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
_______________________________________________
Produzindo uma cartografia da memória - Edu Barreto Leite
"A morte do gaúcho Edu Barreto Leite – 3º sargento do Exército que trabalhava no serviço de Rádio do Ministério da Guerra – apenas 13 dias depois da deposição de João Goulart, foi anunciada pelas autoridades do novo regime como suicídio. Ele teria se atirado pela janela, pouco antes de agentes de segurança invadirem seu apartamento, na rua Frei Caneca, no Rio de Janeiro. Ao buscar maiores esclarec
imentos sobre o ocorrido, porém, seu irmão Danton Barreto Leite ouviu do zelador do prédio uma história diferente. O zelador escutou muitos disparos e ruídos de luta corporal dentro do apartamento, testemunhando que Edu foi jogado pela janela. Uma moradora do prédio em frente estava acordada, com a luz apagada, junto à janela, e repetiu exatamente a mesma versão. Danton Barreto Leite foi avisado da morte por um amigo de Edu, que leu a notícia na imprensa. Na mesma noite, ligou para o Exército atrás de informações. Como ninguém lhe prestasse qualquer esclarecimento, no dia seguinte seguiu de Porto Alegre para o Rio, chegando ao Ministério da Guerra somente depois do enterro. Os militares alegaram não ter avisado a família por desconhecer o endereço, o que é pouco plausível na disciplina tradicional do Exército. Danton foi levado a uma sala de reuniões onde os militares tentaram convencê-lo de que o irmão, “comunista e subversivo”, havia se suicidado, saltando do sétimo andar do prédio onde morava. Sentiu que se não concordasse com aquela versão seria detido, mas não ficou convencido. No dia 15 de abril, esteve no apartamento de Edu, lacrado pelo Exército, e conversou com algumas pessoas sem se identificar. Nessa ocasião, ouviu do zelador que cinco indivíduos esperavam Edu quando ele chegou à noite. Posteriormente, o Exército nomeou uma equipe para conduzir Danton ao apartamento. O local encontrava-se muito revirado e, segundo a noiva de Edu, também presente na ocasião, faltavam objetos pessoais e a máquina fotográfica. O que mais chamou a atenção do irmão foi a porta, com várias perfurações de bala, de fora para dentro, e nenhum vestígio de sangue. No Hospital Souza Aguiar, Danton foi informado de que Edu dera entrada vivo e com fraturas múltiplas no braço esquerdo e nas costelas. O laudo do legista Amadeu da Silva Sales não ajudou a esclarecer as circunstâncias da morte, determinando apenas que o óbito ocorreu em decorrência de “hematoma retro-peritonial ao nível de sigmóide, hematoma da parede vesical”. As autoridades militares abriram inquérito, mas o 5° Distrito Policial apenas registrou o ocorrido. Um documento de 29/07/1964, assinado pelo presidente em exercício do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Washington Vaz de Mello, relata que nos autos do IPM instaurado para apurar a responsabilidade de dois integrantes do Exército na morte de Edu havia evidências de que ele fora vítima de um acidente, não de um crime. No relatório para a CEMDP, a relatora observou que o depoimento de Hilton Paulo Cunha Portella, então comandante do Pelotão de Investigações Criminais do 1° Batalhão de Polícia do Exército, deixava clara a natureza política da morte: Edu era acusado de subversão por pertencer ao chamado “Grupo dos Onze”. Em outubro de 1996, a Comissão Especial decidiu que, na falta de perícia, fotos ou do laudo necroscópico de Edu, deveria buscar informações e documentação no Exército. A relatora solicitou, então, a devolução do processo, ao qual também foi anexada a íntegra do IPM. O inquérito não contém documentos importantes para uma avaliação segura dos fatos, como as informações relativas às suspeitas com relação a Edu e o laudo de perícia do local. Também não foram ouvidas as pessoas com outra versão dos fatos. A relatora deu parecer favorável ao enquadramento legal do caso, mas o processo foi indeferido por 5 a 2, foi acompanhada no voto vencido por Nilmário Miranda. Em 04/01/2005, depois de reaberto o prazo para apresentação de novos requerimentos, por força da nova Lei, a CEMDP recebeu de outro irmão de Edu, Jacob Barreto Leite, solicitação de reabertura do processo. Em nova apreciação, já à luz da Lei nº 10.875, que reconhecia a responsabilidade do Estado em casos de suicídio – mesmo quando em versões oficiais tão inconsistentes como a relativa a Edu Barreto Leite –, o processo foi então deferido por unanimidade, sendo que a relatora recomendou deixar registrada a necessidade de investigação pelo Estado brasileiro das reais circunstâncias dessa morte sob a responsabilidade do Exército." Dossiê Memória Verdade, COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

JOSÉ MONTENEGRO VIVE! AGORA E SEMPRE!


ATO HOMENAGEIA O COMUNISTA JOSÉ MONTENEGRO DE LIMA, ASSASSINADO PELA DITADURA MILITAR

      No dia 24 de outubro militantes, alunos e ex-combatentes contra a ditadura se reuniram no IFCE (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará) para homenagear o Companheiro José Montenegro de Lima, assassinado brutalmente pela Ditadura e ex-aluno da instituição
      O evento foi organizado pelo Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Ceará em parceria com a União da Juventude Rebelião. Foi realizado um breve cortejo ao som de palavras de ordem PELA ABERTURA, PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA e algumas agitações. Foi realizado um debate e foram entregues uma medalha e os arquivos da sua trajetória ao irmão de José, Francisco Montenegro de Lima. Emocionado ele agradeceu o resgate da Memória desse grande combatente do Brasil.

Estiveram presentes na Mesa:
Tarcisio Leitão - Partido Comunista Brasileiro - PCB
Chico Lopes - Dep. Federal do PCdoB (Partido Comunista do Brasil)
Silvio Mota - Ex-guirrelheiro da ALN (Ação Libertadora Nacional), Coordenador do Comitê
Serley Leal - Partido Comunista Revolucionário -PCR  e Presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa do Ceará - CCML/CE
Chico Montenegro - Militar da Resreva, Irmão de José Montenegro
Eduardo Bastos - Pró-Reitor do IFCE 

JOSÉ MONTENEGRO VIVE!








sexta-feira, 12 de outubro de 2012


COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA
 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
 
10/10/2012 - Comissão Nacional da Verdade requisita a reitores levantamento sobre professores e funcionários prejudicados pelo regime militar
Colaboração das universidades deve ajudar a Comissão Nacional da Verdade a dimensionar a perseguição política sofrida por professores durante o regime militar
A Comissão Nacional da Verdade enviou ofícios a 81 universidades públicas de todo o país, requisitando aos reitores dessas instituições que apresentem num prazo de 60 dias informações a respeito de professores, funcionários e servidores que tenham sido “cassados, aposentados compulsoriamente, mortos ou desaparecidos por motivação política”, no período de 1964 a 1985.
A colaboração das universidades será essencial para esclarecer e desvendar a perseguição sistemática sofrida por professores, funcionários e servidores que tinham linhas de pesquisa ou pensamento político divergente do regime. Através dessa listagem, a CNV pretende reunir nomes e informações básicas sobre pessoas do quadro funcional das universidades públicas que sofreram perseguição por motivação política e tentar dimensionar a repressão no ensino superior.
As requisições são assinadas pelo coordenador pro tempore da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles. “Para podermos mensurar a repressão de que foi alvo o meio acadêmico é necessária a colaboração dos reitores para localizarmos documentos do período que ainda podem estar nos arquivos das universidades, que indiquem atos de arbítrio contra professores e funcionários”, afirmou.
O ofício não contempla a requisição de informações sobre alunos que tenham sido perseguidos, torturados, mortos ou desaparecidos, pois os casos dos estudantes serão apurados no bojo da investigação que visa esclarecer as circunstâncias das graves violações de direitos humanos ocorridas no período.
Os arquivos das violações de direitos humanos contra estudantes estão em processos judiciais, registros policiais e nas fichas dos organismos de inteligência que compunham o aparato de repressão. A maioria desses documentos já está em arquivos públicos, enquanto que muitas das perseguições sofridas por professores e funcionários das universidades ocorriam somente na esfera administrativa e tais arquivos podem ainda estar nas instituições de ensino.
Na tarde de ontem, o secretário-executivo da Comissão Nacional da Verdade, Ricardo de Lins e Horta, e o assessor da CNV Guaracy Mingardi, que também integra a comissão criada pelo Ministério da Educação (http://www.cnv.gov.br/noticias/12-09-12-ministro-da-educacao-determina-criacao-de-comissao-para-levantar-arquivos-da-ditadura-no-mec/) para levantar arquivos da ditadura no MEC, estiveram na reunião ordinária da Andifes, instituição que congrega os reitores das universidades federais. No encontro, os assessores da CNV reforçaram os pedidos contidos no ofício aos reitores.
UNIVERSIDADES E VERDADE - Universidades e movimentos estudantis já instalaram comissões ou comitês da verdade. É o caso da Universidade de Brasília (UnB), que já está em contato com a Comissão Nacional da Verdade, visando articular uma parceria. As comissões da verdade instaladas pelas Universidades visam analisar e investigar casos de graves violações de direitos humanos sofridos por pessoas do quadro da universidade ou que tenham acontecido em suas dependências.
A UnB (Brasília) foi uma das universidades ocupadas pelo regime militar entre os anos de 1964 e 1985. Poucos dias após a instauração do regime, em abril de 1964, 12 professores da UnB foram presos para interrogatório sob suspeita de “subversão e indisciplina”. No mesmo mês, o regime ordenou a extinção do mandato do reitor Anísio Teixeira, morto em 1971, em um acidente que será investigado pela Comissão Memória e Verdade Anísio Teixeira (UnB).
Na Universidade de São Paulo, o movimento estudantil busca a criação de uma comissão da verdade para levantar informações sobre 40 casos de pessoas que pertenciam ao quadro da universidade desaparecidas entre 1964 e 1985. Além do resgate histórico, a comissão da verdade da USP também pretende sugerir alterações no Regimento Interno da Instituição, redigido durante o período da ditadura militar e em vigor até os dias de hoje.
Leia o teor do ofício enviado aos reitores
 
Assessoria de Comunicação
Comissão Nacional da Verdade
Mais informações à imprensa: Lívia Mota e Marcelo Oliveira 
61-3313-7324
comunicacao@cnv.presidencia.gov.br

Siga a Comissão da Verdade no Twitter: @CNV_Brasil
Curta a página da Comissão Nacional da Verdade no Facebook
MANIFESTO DE JUIZES BRASILEIROS
COMISSÃO DA VERDADE

Nós, juízas e juízes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964.

A Comissão da Verdade, criada por lei, é mecanismo que deve contribuir para melhorar o acesso à informação e dar visibilidade às estruturas da repressão, reconstruindo o contexto histórico das graves violações humanas cometidas pela ditadura militar e promover o esclarecimento dos casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

Estamos certos, como decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que “as atividades e informações que, eventualmente, recolha (a Comissão de Verdade), não substituem a obrigação do Estado de estabelecer a verdade e assegurar a determinação judicial de responsabilidades”.

Manifestações que buscam cobrir as violações cometidas sob o manto da ignorância são um golpe para os direitos humanos e afrontam o patamar da dignidade humana estabelecido na Constituição Federal e normativa internacional. Todos e todas têm o direito de saber o que ocorreu em nosso país, tarefa que compete à Comissão da Verdade, a ser composta por pessoas comprometidas com a democracia, institucionalidade constitucional e direitos humanos.

Aguardamos que a Comissão da Verdade seja constituída o quanto antes, devidamente fortalecida e com condições reais para efetivação do seu mister.

Jorge Luiz Souto Maior - SP
João Ricardo dos Santos Costa - RS
Kenarik Boujikian Felippe – SP
Alessandro da Silva- SC
Marcelo Semer- SP
André Augusto Salvador Bezerra - SP
Gerivaldo Neiva – BA
Roberto Luiz Corcioli Filho – SP
Aluísio Moreira Bueno - SP
Carlos Frederico Braga da Silva - MG
Angela Maria Konrath - SC
Fernanda Menna Pinto Peres - SP
Adriano Gustavo Veiga Seduvim - PA
Rubens Roberto Rebello Casara – RJ
Mauro Caum Gonçalves - RS
Roberto Arriada Lorea - RS
Alexandre Morais da Rosa - SC
João Batista Damasceno - RJ
Marcos Augusto Ramos Peixoto – RJ
Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti – RN
Luís Carlos Valois Coelho - AM
Dora Martins – SP
José Henrique Rodrigues Torres – SP
Andréa Maciel Pachá - RJ
Maria Coeli Nobre da Silva – PB
Ruy Brito - BA
Paulo Augusto Oliveira Irion - RS
Amini Haddad - MT
Geraldo Prado - RJ
Michel Pinheiro - CE
Alberto Alonso Muñoz - SP
Julio José Araujo Junior - RJ
Fernando Mendonça - MA
André Luiz Machado - PE
Grijalbo Fernandes Coutinho - DF
Fábio Prates da Fonseca - SP
Marlúcia de Araújo Bezerra - CE
Maria das Graças Almeida de Quental - CE
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA
Weliton M. dos Santos - MG
Célia Regina Ody Bernardes - MT
Oscar Krost - SC
Adriana Ramos de Mello - RJ
José Roberto Furquim Cabella - SP
Maria Cecília Alves Pinto - MG
Sergio Renato Domingos - SC
Mário Soares Caymmi Gomes - BA
Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza - MT
Jeferson Schneider - MT
Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia – RS
Lucas Vanucci Lins - MG Douglas de Melo Martins - MA
Alberto Silva Franco – SP
Fernanda Souza P. de Lima Carvalho - SP
Cristiana de Faria Cordeiro - RJ
Umberto Guaspari Sudbrack - RS
Erico Araújo Bastos - BA
Edson Souza – BA
Amilton Bueno de Carvalho - RS
José Augusto Segundo Neto - PE
Salem Jorge Cury - SP
Rita de Cássia M. M. F. Nunes - BA
José Viana Ulisses Filho - PE
Milton Lamenha de Siqueira - TO
Maria da Graça Marques Gurgel - AL
Luiz Alberto de Vargas – RS
João Marcos Buch – SC
Ivani Martins Ferreira Giuliani - SP
Maria Cecilia Fernandes Alvares Leite - SP
Saint-Clair Lima e Silva – SP
Magda Barros Biavaschi – RS
Bernardo Nunes da Costa Neto - PE
Beatriz de Lima Pereira – SP
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA
Edvaldo José Palmeira - PE
Denival Francisco da Silva - GO
Maria Madalena Telesca - RS
Reginaldo Melhado - PR
Ana Claudia Petruccelli de Lima- PE
Albérico Viana Bezerra - PB
Carlos Eduardo Oliveira Dias  - SP
Ana Paula Alvarenga Martins - SP
Theodomiro Romeiro dos Santos – PE
José Tadeu Picolo Zanoni – SP
Maria Sueli Neves Espicalquis – SP
Sandra Miguel Abou Assali Bertelli -SP
Luís Christiano Enger Aires - RS
Carmen Izabel Centena Gonzalez - RS
Rute dos Santos Rossato – RS
Reno Viana  -  BA
Orlando Amâncio Taveira - SP
André Luis de Moraes Pinto - RS
Norivaldo de Oliveira - SP
Eugênio Couto Terra - RS
Denise Oliveira Cezar – RS
Helder Luís Henrique Taguchi – PR
Sérgio Mazina Martins - SP
Eugênio Facchini Neto -  RS
Gilberto Schäfer - RS
Rodrigo de Azevedo Bortoli - RS
André Luis de Moraes Pinto – RS
Paulo da Cunha Boal - PR
Laura Benda - SP
Joana Ribeiro Zimmer - SC
Bráulio Gabriel Gusmão - PR
Graça Carvalho de Souza - MA
Andrea Saint Pastous Nocchi - RS
Fernando de Castro Faria - SC
Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior - SP
Angélica de Maria Mello de Almeida - SP
Andréia Terre do Amaral - RS
Fabiana Fiori Hallal - RS
Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues - RS.
Laura Borba Maciel Fleck - RS
Luís Fernando Camargo de Barros Vidal – SP
Régis Rodrigues Bonvicino – SP
Luis Manuel Fonseca Pires – SP
Carlos Vico Mañas  - SP
Mylene Gloria Pinto Vassal -  RJ
Vanderley Caixe - SP