terça-feira, 28 de maio de 2013

CNV rebate argumento de Ustra sobre mortes no Doi-Codi-SP

Membro da CNV atualiza série sobre o Estado Ditatorial Militar e acrescenta estatísticas sobre mortes no Doi; veja íntegra do depoimento de Ustra à CNV
     Membro da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles atualizou o capítulo II da série de artigos sobre o Estado Ditatorial Militar. Na versão atualizada do texto, Fonteles acrescenta estatísticas sobre prisão e morte produzidas pelo próprio Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-CODI/SP) e rebate o argumento do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra de que as mortes aconteceram em combate.
     Para Fonteles, a justificativa de que as mortes aconteceram “em combate”, apresentada por Ustra no dia 10 de maio perante a Comissão Nacional da Verdade, “não tem o menor cabimento”. Veja aqui a versão em alta qualidade do depoimento de Ustra à CNV, postado hoje no Youtube da Comissão Nacional da Verdade. O link já indica ao internauta o trecho da audiência em que ocorre o debate em torno da estatística.
     Na tomada pública de depoimento de Ustra, o membro da CNV indagou o ex-comandante do Doi-Codi no período de 1970 à 1974 sobre as mortes apontadas em dois documentos produzidos pelo próprio II Exército e que estão a disposição no Arquivo Nacional. Os documentos são uma espécie de “estatística da repressão” e indicam dados como entrada e saída de presos e mortes naquela dependência.
A estatística de outubro de 1973 aponta que, desde sua criação, em 1970, 1786 pessoas foram presas pelo Doi-Codi de São Paulo, sendo 45 mortos. No mês seguinte, novembro, a estatística é atualizada e indica 1804 prisões e 47 mortes.
     Segundo membros do próprio Exército ligados a repressão, 51 pessoas foram mortas no Doi-Codi de São Paulo sob os comandos de Carlos Alberto Brilhante Ustra e seu sucessor, Audir Santos Maciel. O dado faz parte da monografia do coronel Freddie Perdigão Pereira, morto em 1997, apresentada na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Perdigão foi um dos expoentes da repressão no Rio de Janeiro e atuou também no Serviço Nacional de Informações.
      O documento de Perdigão segue a mesma estrutura de apresentação de dados da estatística do Doi-Codi do II Exército, pois indica o total de presos pelo Doi, depois divide esse dado geral em subitens: encaminhamentos ao DOPS, a outros órgãos, liberados, mortos e evadidos.
Para Fonteles, os documentos apontam para uma “conclusão inequívoca e óbvia”, a de que, no DOI/CODI do II Exército, desde sua criação em 1970, até 18 de maio de 1977, data da última atualização dos dados apresentados por Freddie Perdigão, pelo menos 51 pessoas foram mortas nas dependências ou sob a custódia do Doi-Codi de São Paulo.
       Fonteles também atualizou o texto sobre o caso do assassinato do ex-sargento da Aeronáutica João Lucas Alves, na delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte. O texto avança na lista de autoridades que ativamente ou omissivamente participaram de sua morte. 

Comissão avalia pedir revisão da Anistia

Grupo estuda recomendar punição por violações de direitos humanos, mas não há consenso; para sociólogo, tarefa cabe à Procuradoria


Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
A Lei da Anistia causa preocupações e debates na Comissão da Verdade. Ganha corpo entre seus integrantes a ideia de que o relatório final da comissão, a ser divulgado no segundo semestre de 2014, deve recomendar a revisão da interpretação legal em vigor e a responsabilização penal de agentes de Estado que cometeram graves violações de direitos humanos no período da ditadura militar.
Atualmente, eles não podem ser responsabilizados pelos crimes que estão sendo apurados pela comissão. Integrantes que defendem a recomendação da mudança argumentam que a lei que criou o grupo, em 2011, incluiu entre suas tarefas sugerir ao Estado brasileiro medidas eficazes para que as violações não se repitam. Uma dessas medidas seria o julgamento de militares e policiais envolvidos em casos de sequestro, tortura, ocultação de cadáveres e outros crimes na ditadura.
Para o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, um dos integrantes do grupo, a Lei de Anistia não interfere no trabalho, uma vez que sua missão é averiguar, esclarecer e documentar as violações de direitos humanos, apontando autorias e responsabilidades. Mas o trabalho da comissão, diz, só vai até aí: "O Ministério Público é quem pode utilizar os documentos e as provas que apresentarmos para tentar responsabilizar penalmente os agentes apontados".
Indagado se a comissão vai recomendar que os responsáveis pelos crimes sejam julgados, ele diz que o assunto ainda está em análise. Pessoalmente, diz ser favorável a recomendar que o Brasil acate a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o tema.
Em novembro de 2010, o tribunal condenou o Brasil numa ação movida por familiares dos guerrilheiros mortos no Araguaia e impôs ao Estado a obrigação de esclarecer as mortes e localizar os corpos. Ainda considerou inaceitável a concessão de anistia aos perpetradores de crimes contra a humanidade.
Naquele mesmo ano, porém, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a Lei de Anistia.
Há uma forte pressão de familiares de mortos e desaparecidos para que a comissão siga o entendimento da CIDH. Algumas comissões estaduais dedicadas à investigação dos fatos sobre a ditadura também pressionam. A Comissão Rubens Paiva, do Legislativo paulista, começa a distribuir nesta semana o texto da sentença da CIDH para chamar a atenção de que o Brasil não cumpriu até agora as determinações.
Judicialização. Em Pernambuco, o cientista político Manoel Moraes, da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, observa que a responsabilização penal seria a terceira etapa da chamada justiça de transição: "Começamos com reparação, agora estamos resgatando a memória e esperamos chegar à judicialização dos casos".
Na avaliação dele, os agentes de Estado já estão conscientes desse processo. "Quando o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra recorreu à Justiça, garantindo o direito de ficar calado em seu depoimento perante a Comissão da Verdade, ele mostrou que está preocupado com o que vem por aí. No fundo, queria ter garantias para não produzir provas contra ele, pois teme que sejam usadas em processos futuros", disse.

MEMBROS DA CIA POR PAÍSES!

 ARGELIA
Aubin, Elizabeth Moore ,CIA, ARGELIA,2012
Khoury-Kincannon, Sahar, CIA, ARGELIA,2012
Ferguson, Dane C. CIA, ARGELIA,2012
Kasem, Emira CIA, ARGELIA,2012
Deal, Nicole CIA, ARGELIA,2012
White, Steve CIA, ARGELIA,2012
Major Barroqueiro, Bryan DIA, ARGELIA, 2012
ANGOLA
Keith, William CIA, ANGOLA, 2012
De Las Heras, Guillermo CIA, ANGOLA, 2012
Richardson, Alston CIA, ANGOLA, 2012
Johnson, Nolan CIA, ANGOLA, 2012
Bostick, Mike CIA, ANGOLA, 2012
ARGENTINA
Augustenborg, Lon D. CIA,ARGENTINA, 2006-2009, JEFE ESTACION
Banks, Robert CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Barreto, Monica CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Campbell, Glenn CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Egger, Philip H CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Featherstone, Alexander CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Glenn, Richard CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Howes, Robert C CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Kleppe, Stephen CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Matera, Michael A. CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Perez, James M. CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Wisell, William R CIA,ARGENTINA, 2006-2009
Lengenfelder, Douglas R. DIA, ARGENTINA, 2006-2009
Greco, Anthony Jr. DEA, ARGENTINA, 2006-2009
AUSTRIA
Kilner, Scott F. CIA, AUSTRIA, 2006-2007
Gray, Margaret R. CIA, AUSTRIA, 2006-2007
Phillips, Gregory E. CIA, AUSTRIA, 2006-2007
Stofko, James A. CIA, AUSTRIA, 2006-2007
Beaudry, John J. CIA, AUSTRIA, 2006-2007
Glass, George A. CIA, AUSTRIA, 2006-2007, NACIONES UNIDAS
Thomson, Scott C. CIA, AUSTRIA, 2006-2007, NACIONES UNIDAS
Boland, Matthew CIA, AUSTRIA, 2006-2007, NACIONES UNIDAS
Stofko, James A. CIA, AUSTRIA, 2006-2007, NACIONES UNIDAS
Laeuchli, Sam CIA, AUSTRIA, 2006-2007, ORG. COOPER. ECONOM.
Herbert, David CIA, AUSTRIA, 2006-2007, ORG. COOPER. ECONOM.
Beaudry, John CIA, AUSTRIA, 2006-2007, ORG. COOPER. ECONOM.
BAHRAIN
Paetzold, Kar CIA, BAHRAIN, 2011
Smith, Virginia CIA, BAHRAIN, 2011
Nausher, Ali CIA, BAHRAIN, 2011
Sullo, Mark CIA, BAHRAIN, 2011
Quimpo, Carlos CIA, BAHRAIN, 2011
COL Taylor, Rodney DIA, BAHRAIN,2011
Butler, Steve CIA, BAHRAIN, 2011
Graff, Rachel CIA, BAHRAIN, 2011
Quimpo, Carlos CIA, BAHRAIN, 2011
Peltier, Chris CIA, BAHRAIN, 2011
Jackson, Troy CIA, BAHRAIN, 2011
Nausher, Ali CIA, BAHRAIN, 2011
Bondy, Steve CIA, BAHRAIN, 2006 , JEFE DE ESTACION
Bondy, Meghan CIA, BAHRAIN, 2006
Cobb, Sara CIA, BAHRAIN, 2006
Feldmann, Paul H. CIA BELGICA, 2006
Bonnett, Bill CIA, BAHRAIN, 2006
Swinehart, Keith CIA, BAHRAIN, 2006
BIELORUSIA
Panico, Chris CIA, BIELORUSIA, 2011
Reeves, Robbie CIA, BIELORUSIA, 2011
Janek III, John A. CIA, BIELORUSIA, 2011
Riordon, John CIA, BIELORUSIA, 2011
BOLIVIA
Bobbin, E. CIA, BOLIVIA, 2006-2010. JEFE DE ESTACION
Francisco, William P. CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Gaymer, Deborah A. CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Hernandez, Daniel A CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Mozdzierz, William CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Nilsestuen, Wayne R. CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Okojie, Ayemere E. CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Olson, John CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Olsson, Kurt CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Ordonez, David CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Ranzino, Georgeanne CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Urs, Denise A. CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Urs, Krishna R. CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Yates, Michael J CIA, BOLIVIA, 2006-2010
Romero, Alex DEA, BOLIVIA, 2006-2010
Danaher, A/Scott€ ¢â’ ¨DE, BOLIVIA, 2006- 2010
BRASIL
Cruz, Juan Osvaldo CIA,BRASIL,2006, SEGUNDO JEFE DE ESTACION
Ketchem, Andrita CIA,BRASIL,2006
Hearne, Dennis CIA,BRASIL,2006
Shields, Mathew CIA,BRASIL,2006
Jarvis Sr., Karl J. CIA,BRASIL,2006
Ketchem, Fred CIA,BRASIL,2006
Weissman, William CIA,BRASIL,2006, RIO
Richardson, Camille CIA,BRASIL,2006, RIO
Root, Lance CIA,BRASIL,2006, RIO
Higgins, Peter CIA,BRASIL,2006, SAO PAULO
Verla, Arnold CIA,BRASIL,2006, SAO PAULO
Wilson, Kevin CIA,BRASIL,2006, SAO PAULO
Kahele, Karl J. CIA,BRASIL,2006, SAO PAULO
Coleman, Cecilia CIA,BRASIL,2006, RECIFE
Williamson, Bruce DEA, BRASIL, 2006
Kambourian, John CIA, BRASIL, 2006, JEFE DE ESTACION
CHILE
Edwards, David CIA, CHILE, 2009
Saunders, Arthur CIA, CHILE, 2009
Juricic, Jeanette CIA, CHILE, 2009
Urban, Carol CIA, CHILE, 2009
Watzlavick, Paul CIA, CHILE, 2009
COLOMBIA
Drucker, Milton K. CIA, COLOMBIA , 2010, JEFE DE ESTACION
Navarro, Mary CIA, COLOMBIA , 2010
Runyon, Joseph CIA, COLOMBIA , 2010
Ayalde, Liliana CIA, COLOMBIA , 2010
Doherty, Thomas CIA, COLOMBIA , 2010
Price, Richard CIA, COLOMBIA , 2010
Hartung, Robert CIA, COLOMBIA , 2010
Fernandez, Francisco DEA, COLOMBIA, 2010
CONGO KINSHASA
Keith, Robert W. CIA, CONGO KINSHASA, 2008
Groth, Gregory CIA, CONGO KINSHASA, 2008
McClure, William CIA, CONGO KINSHASA, 2008
McCarthy, Bill CIA, CONGO KINSHASA, 2008
McCarthy, Susan CIA, CONGO KINSHASA, 2008
COSTA RICA
Brennan, Peter M. CIA, COSTA RICA, 2009-2010
Dewitt, Stephen/Wade CIA, COSTA RICA, 2009-2010
Best, Ramon CIA, COSTA RICA, 2009-2010
Callaghan, Tim CIA, COSTA RICA, 2009-2010
Schechter-Torres, Julie CIA, COSTA RICA, 2009-2010
Tauber, Mark CIA, COSTA RICA, 2009-2010
CUBA
Caulfield, John CIA, CUBA, 2013
Tribble, Conrad CIA, CUBA, 2013
Palaia, Thomas CIA, CUBA,2013
Roche,Timothy P. CIA, CUBA, 2013
Roche, Lynn W. CIA, CUBA, 2013
Monserrate, Joaquin CIA, CUBA, 2009- 2011
Reed, Jonathan CIA, CUBA, 2011
Reed, Judith CIA, CUBA, 2011
Aguirre, James CIA, CUBA, 2009-2011
Olivo, Frederick CIA, CUBA, 2011
Olivo, Pam CIA, CUBA, 2009- 2011
Archabal, Tedd CIA, CUBA, 2009- 2011
Minsek, William CIA, CUBA, 2009
Farrar, Jonathan CIA,CUBA, 2009
ECUADOR
Haeger, Marshall CIA, ECUADOR, 2013
Robb, George CIA, ECUADOR, 2013
Bronke Fulton, Heide CIA, ECUADOR, 2013
Hernandez, Daniel CIA, ECUADOR, 2013
Weber, Nicole CIA, ECUADOR, 2013
Mozdzierz, William CIA, ECUADOR, 2013
Brook, Alfred DIA, ECUADOR, 2013
Collazo, A. J. DEA, ECUADOR, 2013
Saunders, Arthur CIA, ECUADOR, 2013, GUAYAQUIL
Sims, Jeremy CIA, ECUADOR, 2013, GUAYAQUIL
Buzzard, Christine CIA, ECUADOR, 2013, GUAYAQUIL
Kendrick, Mark CIA, ECUADOR, 2013, GUAYAQUIL
Cline, Melissa CIA, ECUADOR, 2011
Miller, Bil CIA, ECUADOR, 2011
Hooker, Robyn CIA, ECUADOR, 2011
Mahoney, Haynes CIA, ECUADOR, 2011
ERITREA
Husbands, Ajani CIA, ERITREA, 2008
McClanahan, Jane CIA, ERITREA, 2008
McClanahan, Sean CIA, ERITREA, 2008
Adams, Marvin L. CIA, ERITREA, 2008
Brown, Sue K. CIA, ERITREA, 2006
Holzer, Holly C. CIA, ERITREA, 2006
McCarthy, Michael A. CIA, ERITREA, 2006
Wroblewski, Sanny E. CIA, ERITREA, 2006
Wroblewski, Andrew K. CIA, ERITREA, 2006
Sharp, Joseph G. CIA, ERITREA, 2006
GEORGIA
Brink, Bridget CIA, GEORGIA, 2008
Nelson, Christopher CIA, GEORGIA, 2008
Wilson, Robert CIA, GEORGIA, 2008
Galido, John CIA, GEORGIA, 2008
Perry, Mark CIA, GEORGIA, 2008
GRECIA
Frowick, George H. CIA, GRECIA, 2009
Jefferson, Edward CIA, GRECIA, 2009
Brandeis, Charle CIA, GRECIA, 2009
Cockrell, John CIA, GRECIA, 2009
McCarthy, Deborah CIA, GRECIA, 2009
King, Robert D. CIA, GRECIA, 2009
Seremetis, Christina CIA, GRECIA, 2009
HONDURAS
Morrison, Gregory CIA ,HONDURAS, 2009
Henshaw, Simon CIA ,HONDURAS, 2009
Richter, Neil CIA ,HONDURAS, 2009
Carpenter, Theodore CIA ,HONDURAS, 2009
Brands, William R. CIA ,HONDURAS, 2009
Rodriguez, Kenneth DIA, HONDURAS, 2009
Brouillette-Rodriguez, Andrea R. DIA, HONDURAS, 2009
Kenney, James R. DEA, HONDURAS, 2009
LIBANO
McCutcheon, Robert CIA, LIBANO, 2011
Lisenbee, Chuck CIA, LIBANO, 2011
Hasan, Laila CIA, LIBANO, 2011
Gliha, Ryan CIA, LIBANO, 2011
Barnhart, Jim CIA, LIBANO, 2011
Cornforth, Jeremy A. CIA, LIBANO, 2011
Hall, Don DIA, LIBANO, 2011
Grace, James DEA, LIBANO, 2011
Wurr, Juliet CIA, LIBANO, 2007
Schmonsees, Johann CIA, LIBANO, 2007
Dubose, Calvin E. CIA, LIBANO, 2007
Grey, Thomas CIA, LIBANO, 2007
Yousseff, Raouf CIA, LIBANO, 2007
Nammour, Khalil CIA, LIBANO, 2007
Varvitsiotis, Tom DEA, LIBANO, 2007
Kotlow, Kazimierz DIA, LIBANO, 2007
MACEDONIA
Sansouchie, Jeffrey CIA, MACEDONIA, 2009
Garrard, Linda M. CIA, MACEDONIA, 2009
Fritz, Michael CIA, MACEDONIA, 2009
Brown, Kimberly CIA, MACEDONIA, 2009
Burger, David CIA, MACEDONIA, 2009
Navratil, Thomas CIA, MACEDONIA, 2009
PAKISTAN
Bodde, Peter W. CIA, PAKISTAN, 2007
Yata, Teresa CIA, PAKISTAN, 2007
Olivier, Mary CIA, PAKISTAN, 2007
Bennett, Randall CIA, PAKISTAN, 2007
Putnam, Candace CIA, PAKISTAN, 2007
Auger, Peter CIA, PAKISTAN, 2007
Carter, Keith CIA, PAKISTAN, 2007, KARACHI
McQueen, Cal CIA, PAKISTAN, 2007, KARACHI
Naglic, Robert CIA, PAKISTAN, 2007, KARACHI
Hunt, Bryan D. CIA, PAKISTAN, 2007, LAHORE
Jordan, Michael T. CIA, PAKISTAN, 2007, LAHORE
Blosser, Alison CIA, PAKISTAN, 2007, PESHAWAR
Liebermann, David CIA, PAKISTAN, 2007, PESHAWAR
Bultrowicz, Karl CIA, PAKISTAN, 2007, PESHAWAR
Tracy, Lynn M. CIA, PAKISTAN, 2007, PESHAWAR
Coddington, James CIA, PAKISTAN, 2007, PESHAWAR
POLONIA
Curtin, Mary CIA, POLONIA,2006, JEFE DE ESTACION
Bond, Susan M. CIA, POLONIA,2006
Hinden, Jack CIA, POLONIA,2006
Van Cleve, David CIA, POLONIA,2006
Devilla, Dean CIA, POLONIA,2006
Rudzinski, Ruth CIA, POLONIA,2005, CRACOVIA, JEFE OFICINA
Dherty, Melissa CIA, POLONIA,2005, CRACOVIA
Toyryla, Michael CIA, POLONIA,2005, CRACOVIA
QATAR
Pyott, Albert R. CIA, QATAR, 2007
Ponce, Tim CIA, QATAR, 2007
Theus, Frank CIA, QATAR, 2007
Ahern, Brian CIA, QATAR, 2007
Fingarson, Tim CIA, QATAR, 2007
Hood, Joey CIA, QATAR, 2007
Hop, Neil CIA, QATAR, 2011
Conord, Mark CIA, QATAR, 2011
Cooper, Carolee CIA, QATAR, 2011
Komons, Tom CIA, QATAR, 2011
RUMANIA
Tablin, Mark CIA, RUMANIA, 2006, JEFE DE ESTACION
Schamber, Maria CIA, RUMANIA, 2006
Gilchrist, Robert CIA, RUMANIA, 2006
Kuennecke, Barbara CIA, RUMANIA, 2006
Biron, Jeff CIA, RUMANIA, 2006
Weitzel, Robert CIA, RUMANIA, 2006
RUSIA
Dupont, Dorsey CIA, RUSIA, 2012
Bostick, Susan CIA, RUSIA, 2012
Wiener, Andrew CIA, RUSIA, 201
Kecheski, Michael CIA, RUSIA, 2012
Koropeckyj, Andy CIA, RUSIA, 2012
Dwyer, Stuart CIA, RUSIA, 2012
Norberg, Chad CIA, RUSIA, 2012, ST PETERSBURGO
Labensky, Steve CIA, RUSIA, 2012, ST PETERSBURGO
Harrington, Mary CIA, RUSIA, 2012, ST PETERSBURGO
Jordan, David CIA, RUSIA, 2012, ST PETERSBURGO
Macdonald, Elizabeth CIA, RUSIA, 2012, VLADIVOSTOK
Podsushnaya, Irina CIA, RUSIA, 2012, VLADIVOSTOK
Soltow, Ed CIA, RUSIA, 2012, VLADIVOSTOK
Sheets, Jason W. CIA, RUSIA, 2012, VLADIVOSTOK
McCabe, Peter C. CIA, RUSIA, 2012,
Vogel, Eric CIA, RUSIA, 2012,
SIRIA
Farina, Joseph CIA, SIRIA, 2011
Tachco, Ama CIA, SIRIA, 2011
Ashraf-Miller, Assiya CIA, SIRIA, 2011
Hunter, Charles CIA, SIRIA, 2011
Friedenberg, Robert DIA,SIRIA, 2011
SUDAN
Asquino, Mark CIA, SUDAN, 2008
Baker, Anne CIA, SUDAN, 2008
Lisenbee, Chuck CIA, SUDAN, 2008
Pratt, Jonathan CIA, SUDAN, 2008
Wiemann, Del CIA, SUDAN, 2008
VENEZUELA
McClain, Charles CIA , VENEZUELA, 2013
Shaw, Marc CIA, VENEZUELA, 2013
Teague, Douglas CIA, VENEZUELA, 2013
So, Frank CIA, VENEZUELA, 2013
Myers, Robert E. CIA, VENEZUELA, 2013
Grier, David CIA, VENEZUELA, 2013
Rodriguez, Rene DIA, VENEZUELA, 2013
Moritz, Daniel DEA, VENEZUELA, 2013
Whitaker, Kevin M. CIA, VENEZUELA, 2006, JEFE DE ESTACION
Gregory, Virginia CIA, VENEZUELA, 2006
Downes, Robert R. CIA, VENEZUELA, 2006
Reabold, Miguel J. CIA, VENEZUELA, 2006
Weichsler, Harvey A. CIA, VENEZUELA, 2006
Allen, Robert E. CIA, VENEZUELA, 2006
Dumas, Timothy W. CIA, VENEZUELA, 2006
Beckwith, Joseph DEA, VENEZUELA, 2006
Emely Jeffers CIA, VENEZUELA, 2002, JEFE DE STACION
Joseph E. Evans, CIA, VENEZUELA, 2002
Thomas E. Ochiltree DEA, VENEZUELA, 2002
Davis, John M. CIA, VENEZUELA, 2002
Cook, Frederick B. CIA, VENEZUELA, 2000, JEFE DE ESTACION

CARTA À PRESIDENTA DA REPÚBLICA




Mesa do ato Justiça para Olavo Hansse - Foto: Joelson Souza

CARTA ABERTA À PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF


Nós, familiares de presos e desaparecidos políticos, entidades sindicais, dirigentes políticos, trabalhadores, jovens, acadêmicos e profissionais de distintas atividades, reunidos na tarde de 25 de Maio de 2013,na Vila Maria Zélia, em São Paulo, por ocasião da homenagem ao militante operário Olavo Hanssen, assassinado em maio de 1970 pelos agentes de repressão da ditadura, nos dirigimos à Chefe de Estado Brasileiro para:

1. Declarar publicamente nosso apoio ao esforço das distintas Comissões da Verdade, que se estabeleceram em todo o País, em apurar as circunstâncias dos milhares de casos de violênciacometidos contra o povo brasi­leiro e identificar os responsáveis pelos crimes praticados pelos agentes da ditadura militar.

2. Rechaçar com veemência as provocações sacadas no depoimento à Comissão Nacional da Verdade pelo facínora torturador Brilhante Ustra, que se permitiu a arrogância de chamar a Presidenta da República de terrorista. O lugar desse criminoso, responsável direto por mais de 60 assassinatos e violências contra milhares de brasileiros é a cadeia e a lata de lixo da História.

3. Sra. Presidenta, exigimos que, como Comandante em Chefe das Forças Armadas, que faça valer sua au­toridade suprema e obrigue o Exército, a Marinha e a Aeronáutica e todos os órgãos governamentais a entre­gar os arquivos que estão sob seu poder, arquivos estes que revelam não só os crimes perpetrados bem como os agentes, mandantes e executores destes crimes.

4. Clamamos, mais uma vez, para todas as autoridades democraticamente constituídas no País de que os criminosos da ditadura devem pagar perante a Justiça por seus crimes. Não existe anistia aos crimes perpetra­dos. Não há Justiça sem punição. Cabe ao Poder Executivo dar os meios de que dispõe para tal. O povo tem o direito de ver seus algozes serem julgados e condenados.

5. Estamos alertas e mobilizados. Vamos continuar nossa luta até o fim. Conclamamos a todos para aderir a este chamado.

São Paulo, 25 de maio de 2013
Carta aprovada por aclamação pelos mais de 300 participantes
do ato público no salão de eventos da Vila Maria Zélia
.





quarta-feira, 22 de maio de 2013

ANISTIA INTERNACIONAL AVALIA A ATUAÇÃO DE 1 ANO DA CNV


A Comissão Nacional da Verdade completa hoje um ano. Qual o balanço da atuação brasileira em comparação com o contexto internacional da justiça de transição?
Nos últimos 30 anos foram criadas mais de 40 Comissões da Verdade, a maioria em países da América Latina e da África, para investigar crimes contra a humanidade cometidos em regimes autoritários ou guerras civis.
As comissões também agiram para averiguar violações de direitos humanos em democracias: temas indígenas na Austrália e no Canadá, e prisão dos americanos de origem japonesa nos Estados Unidos, durante a Segunda Guerra Mundial.
O Brasil chegou tarde na mobilização global por justiça e contrasta com o dinamismo observado entre seus vizinhos latino-americanos. Um grande exemplo foi dado recentemente pela Guatemala, com a condenação de seu ex-ditador, general Efrain Rios Montt, por genocídio e outros crimes contra a humanidade.
Contudo, a nossa Comissão tem o benefício de poder aproveitar a rica experiência dos outros países. Ela ensina que a justiça de transição é construída sobre três pilares: direitos à verdade (esclarecer violações de direitos humanos, quem foram seus autores e qual conjuntura político-econômica levou a sua realização), a reparações (não só indenizações financeiras, também a valorização da memória, como a construção de museus) e à justiça (reconhecimento da responsabilidade do Estado e punição dos responsáveis).
Em um ano de atividades, a Comissão Nacional da Verdade obteve avanços notáveis, como descobertas que iluminam casos-chave como o do ex-deputado Rubens Paiva, e a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, estabelecendo seu assassinato em dependências do Estado e refutando a farsa do suicídio. De importância histórica, também, é o levantamento das violências cometidas contra povos indígenas pela ditadura, iniciado pela Comissão. São passos essenciais na luta por verdade, memória e justiça no Brasil.
Mas há pontos negativos que precisam ser rapidamente enfrentados. A Comissão tem realizado demasiadas audiências fechadas – recurso que só deve ser utilizado em situações extremas. Experiências como as da África do Sul, onde testemunhos eram transmitidos em programas de rádio e TV, comprovam seu potencial.
A recente sessão com o ex-comandante do DOI-Codi de São Paulo, coronel Carlos Alberto Ustra, também ilustra a importância de ouvir de forma pública os testemunhos de sobreviventes, familiares e ex-agentes da repressão. Qual seria o impacto de audiência pública em que a presidente Dilma Rousseff Contasse sua história como sobrevivente de tortura, e se comprometesse a banir esse crime do país?
Estamos diante de uma oportunidade única de romper com padrões de violações de direitos humanos que ainda persistem em muitas instâncias do Estado no Brasil, como vemos na persistência da tortura em prisões e a violência policial. A Comissão tem apenas um ano de trabalho pela frente e preocupa que seus integrantes tenham que dividir seu tempo entre diversas outras atribuições profissionais.
É fundamental que o relatório final tenha contribuições importantes para as políticas públicas e que possa servir de base para processos judiciais nos questionamentos à Lei de Anistia. Um texto que seja amplamente distribuído e lido por todas as gerações, como memória de nossa história recente e um alerta para que isso nunca mais venha a acontecer em nosso país.
ATILA ROQUE, 53, historiador, é diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil.
MAURÍCIO SANTORO, 34, cientista político, é assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil

quinta-feira, 16 de maio de 2013

CMVJ-CEARÁ REALIZA DEBATE NA ESCOLA MUNICIAL DOM FRAGOSO

      O Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Ceará promoveu mais um importante debate na Escola Municipal  Dom Fragoso localizada em Fortaleza. O evento contou com a participação de cerca de 50 alunos e professores. Nos debates estiveram presentes Walter Pinheiro e Silvio Mota, ambos participantes do Comitê que, na ocasião, denunciaram os crimes cometidos pela Ditadura Militar 1964-1984, os quais, seus mandantes e executores continuam ainda impunes. Além disso, ressaltaram os nomes de vários heróis que foram presos, torturados e assassinados pela Ditadura, no entanto, desconhecidos pela juventude cearense.


Ex-agente da repressão presta depoimento em audiência pública da Comissão da Verdade de São Paulo


O ex-militar Valdemar Martins de Oliveira prestará depoimento na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” para o esclarecimento do assassinato do casal Catarina Abi-Eçab e João Antônio dos Santos Abi-Eçab. A audiência pública acontecerá na próxima quinta-feira (16/5) a partir das 14h00 no auditório Tiradentes. O ex-agente é testemunha do assassinato e dará novas informações sobre o funcionamento dos aparatos de repressão política.
 
Segundo informações do livro Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985, João Antônio e Catarina eram estudantes de Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e casaram-se em maio de 1968. Militavam no movimento estudantil. O casal era suspeito de ter participado da execução do capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, em 12 de outubro de 1968, feita pela ALN e pela VPR.
 
Durante muito tempo prevaleceu a versão policial que atribuiu a morte do casal à explosão do veículo em que viajavam, em consequência da detonação de explosivos que transportavam, em 8 de novembro de 1968, às 19 horas, no km 69 da BR-116, próximo a Vassouras (RJ).
 
A versão divulgada na imprensa foi a de que ambos foram vítimas de um acidente de automóvel: “[…] chocaram-se contra a traseira de um caminhão que transportava pessoas em sua caçamba”. No veículo em que estavam, teria sido encontrada uma mala com armamentos e munição.
 
A reportagem feita pelo jornalista Caco Barcellos, veiculada no Jornal Nacional (TV Globo) em abril de 2001, desmentiu a versão policial de acidente e demonstrou que João e Catarina foram executados.
 
O laudo da exumação, elaborado pelos legistas Carlos Delmonte e Isaac Jaime Saieg, em 23 de julho de 2000, concluiu que a morte foi conseqüência de “traumatismo crânio-encefálico” causado por “ação vulnerante de projétil de arma de fogo”. Sua morte ocorreu em decorrência de um tiro que a atingiu pelas costas. Além disso, os legistas não encontraram sinais de autópsia feita anteriormente. A causa mortis apresentada em 9 de novembro de 1968, pelos médicos Pedro Saullo e Almir Fagundes de Souza, do IML de Vassouras, foi “fratura de crânio, com afundamento (acidente)”.